Processo 198746/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/2014 15:01
Autuado em 11/03/2014 15:01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1909/2018 da Segunda Câmara, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2018 Acórdão   1909/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/07/2018 Acórdão   1909/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RESERVA
Gestor ordenador das despesas LUIZ CARLOS MARTINS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RESERVA
Entidade tomadora CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE RESERVA - PARANÁ
Representante legal LUIZ CARLOS VOSNIAK
Interessado MARIO PEDROSO DE MORAES

Juntadas
DataDescrição
27/03/2015 16:12 AR do Ofício OCN - 747/2015 - DP
15/12/2014 15:32 do Protocolo 1143215/14
13/12/2014 14:29 do Protocolo 1140399/14
02/12/2014 16:35 do Protocolo 1099259/14
28/11/2014 08:39 AR do ofício OCN - 18244/14 - DP
27/11/2014 12:32 AR do ofício OCN - 18243/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2015 Ofício de Contraditório   747/ 2015   
DP  12/11/2014 Ofício de Contraditório   18243/ 2014   
DP  12/11/2014 Ofício de Contraditório   18244/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2018 1871 Acórdão nº 1909/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2018 de 18/07/2018
18/12/2014 1031 Despacho Processual Diverso nº 5533/2014
13/11/2014 1006 Despacho Processual Diverso nº 4803/2014
12/11/2014 1005 Termo de Redistribuição de Processo nº 4526/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4389/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2018 14:59 DP  
20/08/2018 13:16 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1127/2018 -
27/07/2018 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 955/2018 -
26/07/2018 12:38 SMPJTC  
25/07/2018 11:39 4PC Ciência de Decisão nº 212/2018 -
25/07/2018 09:21 SMPjTC  
18/07/2018 16:17 S2C Acórdão nº 1909/2018 -
14/06/2018 10:22 GCIZL  
13/06/2018 18:40 SMPJTC  
11/06/2018 11:04 4PC Parecer nº 317/2018 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade com ressalvas. Emissão de determinação para correção das falhas, alertando-se as partes sobre a responsabilização na hipótese de reincidência.
08/06/2018 13:58 SMPjTC  
07/06/2018 16:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 858/2018 -
08/05/2015 17:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 1433/2018 -
17/12/2014 07:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1157/2015 -
17/12/2014 07:28 DP Informação nº 1599/2015 -
17/12/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 747/2015 -
03/12/2014 15:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 5533/2014 -
12/11/2014 07:09 DP Informação nº 20159/2014 -
12/11/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 18243/2014 -
12/11/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 18244/2014 -
07/11/2014 18:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 4803/2014 -
05/11/2014 13:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4526/2014 -
12/03/2014 09:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 4660/2014 -
12/03/2014 09:01 DAT Instrução nº 8164/2014 -
11/03/2014 15:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4389/2014 -

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